e62 3229-2610
d

Notícias

PUBLICADA LEI QUE PREVÊ O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES

Publicado em : 14/03/2022

Fonte : ASSESSORIA JURÍDICA SINCOFARMA GOIÁS -

Foi publicada em Diário Oficial da União na última quinta feira 10 de março de 2022, a LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022, que prevê o retorno das trabalhadoras gestante ao expediente presencial.

Texto que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê volta ao trabalho presencial em três cenários.

De forma resumida, a Lei prevê o retorno da gestante ao trabalho presencial nos seguintes casos:

I - após o encerramento do estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (o que não se aplica por ora pois ainda estamos em estado de emergência de saúde pública);

II - após vacinação (ciclo completo) da gestante contra o coronavírus SARS-CoV-2;

III - mediante o exercício de legítima opção individual pela não vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 que lhe tiver sido disponibilizada, conforme o calendário divulgado pela autoridade de saúde, e mediante assinatura do termo de responsabilidade (modelo anexado abaixo).

 

Notícias

COMUNICADO

27/03/2024 Sincofarma Goiás

Victoza e Saxenda terão suas patentes expiradas neste primeiro semestre

27/03/2024

Atenção empresas do comércio varejista de Cosméticos, dentre outras representadas pela CCT SINCOFARMA-GO/SECEG

19/03/2024 Sincofarma Goiás

08 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

08/03/2024

Logística reversa recolheu mais de 600 toneladas de resíduos

28/02/2024
O Sistema LogMed – de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e suas embalagens -, já recolheu mais de 600 toneladas de resíduos em 650 municípios em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal. As informações são do Sindusfarma. Mais de 135 milhões de pessoas em todo o Brasil podem fazer o descarte correto dos medicamentos em 6.800 pontos de [...]

COMUNICADO

27/02/2024 Sincofarma Goiás

Quatro etapas para administrar uma farmácia independente

16/02/2024 Panorama Farmacêutico

EXPEDIENTE DE TRABALHO - CARNAVAL 2024

09/02/2024 Sincofarma Goiás

Atenção empresas do comércio varejista de Cosméticos, dentre outras representadas pela CCT SINCOFARMA-GO/SECEG

08/02/2024 Sincofarma Goiás

ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DE GOIÁS.

07/02/2024 Assessoria Jurídica - Sincofarma/GO

Anvisa identifica lote irregular de Ozempic no Brasil

02/02/2024 Panorama Farmacêutico

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PATRONAL

30/01/2024 Sincofarma Goiás

EMPRESÁRIO, ESSA É A OPORTUNIDADE DE PROTEGER E CUIDAR DA SUA SAÚDE, DA SAÚDE DA SUA FAMÍLIA E DOS SEUS COLABORADORES.

30/01/2024 Sincofarma Goiás

INFORMATIVO!

24/01/2024 Sincofarma Goiás

ESTÁ CHEGANDO O GRANDE DIA!

23/01/2024