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Supermercado precisará ter farmácia para vender remédio, decide Senado
Publicado em : 17/09/2025
O texto aprovado nesta quarta-feira (17) autoriza a venda de medicamentos desde que haja a instalação de uma farmácia completa dentro dos supermercados.
A proposta inicial do texto previa a venda de medicamentos sem receita médica, como analgésicos e anti-inflamatórios, diretamente nas gôndolas dos supermercados. Haveria um corredor dos remédios, como há um de alimentos ou itens de limpeza.
Mas, após muito debate na comissão, o relator Humberto Costa, do PT de Pernambuco, alterou radicalmente a proposta.
O senador acatou a preocupação de especialistas e representantes do setor do varejo de medicamentos sobre os riscos à saúde, tais como a automedicação e a falta de orientação profissional.
Assim, o projeto aprovado autoriza a instalação de farmácias e drogarias completas dentro dos supermercados.
A regra prevê que elas estejam fisicamente separadas de outros setores. Ou seja, precisam ser apartadas do supermercado. Além de seguirem rigidamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
Um dos pontos principais é a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
O texto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo. Por isso, já segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: CNN Brasil
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