e62 3229-2610 3224-9932
d

Notícias

Deputados pedem urgência na votação de PL que suspende reajuste de medicamentos

Publicado em : 25/06/2021

Fonte : Revista da Farmácia -

Mais um capítulo da possível suspensão do reajuste anual de medicamentos para este ano ocorreu ontem (23). O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL) apresentou um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 939/2021, que suspende o ajuste anual para 2021.

Discussão no Plenário da Câmara

O líder do MDB foi apoiado por outras nove lideranças – PSD, PP, PT, DEM, REPUBLICAMOS, SOLIDARIEDADE, PSDB, CIDADANIA, PROS, PSC e PTB. Para que o projeto seja votado, o requerimento de urgência precisa ser aprovado por maioria absoluta, ou seja, receber pelo menos 257 votos a favor. Basta apenas que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), paute o requerimento, o que pode acontecer a qualquer momento.

Caso o assunto entre em discussão no Plenário, o projeto em discussão seria o 1.542/2020, que veda reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde para 2020. Ele é o principal projeto e tem o PL 939/2021 como apensado.

Rafael Espinhel, advogado e presidente executivo da ABCFARMA, explica que o debate pode ocorrer somente pelo Plenário da Câmara, sem passar nas comissões. Caso seja aprovada a matéria, sem alterações do texto pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Outras possibilidades

Contudo, enquanto a deliberação do Plenário ainda não é iniciada, pode ser pautada nas suas comissões: “As Comissões de Defesa do Consumidor (CDC); Seguridade Social e Família (CSSF); e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) podem debater e deliberar sobre a matéria. Nesse caso, ela tramita ao mesmo tempo em todas as comissões”.

O presidente executivo revela ainda que entidades da indústria, do atacado e do varejo já estão trabalhando de forma coordenada para evitar que os projetos de lei sejam aprovados.

Notícias

Detecção de superbactérias resistentes a antibióticos triplica no Brasil durante a pandemia

07/12/2021 Estadão e Fiocruz

Câmara aprova urgência para PL que regulamenta bula digital

07/12/2021 Redação Panorama Farmacêutico

ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO

03/12/2021 Sincofarma-Go

SISTEMAS DA ANVISA CONTINUAM COM INSTABILIDADES

30/11/2021 Sincofarma-Go

INFORMATIVO - ELEIÇÕES SINDICAIS

30/11/2021 Sincofarma-Go

CURSO DE TÉCNICAS EM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS COM SEGURANÇA

26/11/2021 Sincofarma-Go

FARMACÊUTICOS! APROVEITEM ESSA OPORTUNIDADE PARA SE QUALIFICAR AINDA MAIS.

25/11/2021 Sincofarma-Go
 

Sistemas da Anvisa apresentam instabilidade

12/11/2021 Anvisa

ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO

09/11/2021 Sincofarma-Go

LUTO IRIS REZENDE

09/11/2021 SINCOFARMA GOIÁS
Foi com pesar que toda a comunidade goiana recebeu a notícia do falecimento de Iris Rezende Machado, um dos maiores ícones da política goiana e brasileira, com trajetória ímpar de grande sucesso por onde esteve. Que Deus conforte familiares e amigos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

04/11/2021 Sincofarma-Go

AVISO RESUMIDO DE ELEIÇÕES

25/10/2021 Sincofarma-Go

Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 13.454/2017 (sobre anorexígenos)

15/10/2021 Anvisa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

14/10/2021 Sincofarma-Go

COMUNICADO FERIADO 12 DE OUTUBRO

08/10/2021